Caso a informação apresentada no website não corresponda às características do produto, assiste ao Utilizador/Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda celebrado online, nos termos legais aplicáveis e sem prejuízo das condições abaixo referidas.

O Utilizador/Cliente declara conhecer e aceitar as especificações dos produtos no momento da realização da encomenda.

Em caso de informação incorreta constante do website da Bolachita relativamente às especificações dos produtos, que fosse razoavelmente percetível pelo Utilizador/Cliente no momento da encomenda, tal não será oponível à Bolachita.

As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas. Recomendamos a consulta da descrição detalhada de cada produto para melhor conhecimento das respetivas características.

Tenha em atenção que, caso um produto seja produzido por encomenda ou de forma artesanal, poderá apresentar pequenas diferenças relativamente à fotografia apresentada.

Os preços e especificações dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio. Apesar da atenção da Bolachita na atualização das informações disponibilizadas, poderão ocorrer erros ocasionais.

Caso seja detetado um erro de preço durante o processamento da encomenda, a Bolachita informará o cliente, que poderá:

• Ser reembolsado da diferença, caso o preço anunciado seja superior ao preço efetivo;

• Optar pelo cancelamento da encomenda ou, mantendo o interesse na mesma, pagar a diferença caso o preço efetivo seja superior ao preço anunciado.

A Bolachita não estará obrigada a fornecer qualquer produto por um preço manifestamente incorreto quando o erro seja evidente e facilmente reconhecível pelo Utilizador/Cliente.

A disponibilidade de stock e os prazos de entrega apresentados no website têm caráter meramente indicativo.

A Bolachita não se responsabiliza pela eventual descontinuação da produção ou comercialização dos produtos apresentados no website.

Caso, por indisponibilidade de stock ou atraso de processamento, não seja possível satisfazer a encomenda dentro do prazo previsto de entrega acrescido de cinco dias úteis, a Bolachita contactará o cliente, que poderá optar por:

• Manter a encomenda e aceitar um novo prazo de entrega;

• Cancelar a encomenda, sendo reembolsado do montante já pago.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, com as alterações subsequentes, a Bolachita reserva-se o direito de cancelar unilateralmente encomendas sempre que se verifique erro informático, defeito de funcionamento dos sistemas ou deformação da proposta contratual que afete elementos essenciais do contrato.

Salvo indicação em contrário ou erro manifesto, todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

O preço aplicável será o que estiver em vigor no momento da realização e pagamento da encomenda.

Os preços apresentados não incluem despesas de envio, as quais serão devidamente identificadas antes da confirmação final da encomenda.

Os custos de transporte serão adicionados ao valor total da encomenda durante o processo de checkout.

Todos os dados registados pela Bolachita constituem prova das transações efetuadas entre a Bolachita e o Utilizador/Cliente, obrigando-se a empresa a conservar os respetivos documentos eletrónicos nos termos legalmente aplicáveis.