Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Bolachita recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website https://bolachita.pt, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável.
Ao utilizar este website ou ao efetuar uma encomenda através do mesmo, o utilizador aceita as práticas descritas na presente Política de Privacidade.
Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Bolachita, com o endereço de email clientebolachita@gmail.com, telefone +351 965 117 110 e morada na Alameda São Vicente Ferrer, n.º 76, 3.º A, 4410-104 São Félix da Marinha.
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através dos meios acima indicados.
Dados Pessoais Recolhidos
A Bolachita poderá recolher dados de identificação, nomeadamente o nome e apelido do utilizador; dados de contacto, incluindo o endereço de correio eletrónico e número de telefone; dados de faturação e entrega, como a morada, código postal, localidade e número de identificação fiscal quando solicitado para efeitos de faturação; dados relativos à encomenda, incluindo os produtos adquiridos, o valor da encomenda, a data da encomenda e o método de pagamento utilizado; e ainda dados técnicos, como o endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e informações de navegação no website.
Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para a gestão de encomendas, incluindo o processamento das encomendas, faturação, expedição e entrega de produtos, gestão de devoluções e reclamações e apoio ao cliente.
Os dados poderão igualmente ser tratados para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente obrigações fiscais, contabilísticas e outras impostas por autoridades públicas competentes.
A Bolachita utiliza ainda determinados dados para garantir a segurança e o correto funcionamento do website, incluindo a prevenção de fraude, a proteção dos sistemas e a gestão técnica e manutenção da plataforma.
Quando o utilizador prestar o respetivo consentimento, os seus dados poderão também ser utilizados para fins de marketing, incluindo o envio de campanhas promocionais, divulgação de novos produtos e comunicação de ofertas especiais. O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento.
Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se na execução de contrato ou em diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados, no cumprimento de obrigações legais, no interesse legítimo da Bolachita e, quando aplicável, no consentimento do titular dos dados.
Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha ou durante os prazos legalmente exigidos.
Os dados relacionados com faturação e contabilidade poderão ser conservados pelo período previsto na legislação fiscal portuguesa.
Partilha de Dados Pessoais
A Bolachita não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Os dados pessoais poderão ser comunicados a entidades terceiras quando tal seja necessário para a prestação dos serviços, nomeadamente a empresas de transporte e distribuição, prestadores de serviços de pagamento, serviços de alojamento e manutenção do website e prestadores de serviços contabilísticos.
Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades judiciais, fiscais ou administrativas sempre que exista uma obrigação legal que imponha essa comunicação.
Segurança dos Dados
A Bolachita adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição acidental ou ilícita.
Apesar das medidas implementadas, nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser garantida como totalmente segura.
Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de obter confirmação sobre quais os dados pessoais tratados e de aceder aos mesmos. Tem igualmente o direito de solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos, o apagamento dos seus dados pessoais quando legalmente aplicável, bem como a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
O titular pode ainda opor-se ao tratamento dos seus dados quando a lei o permita, solicitar a portabilidade dos dados em formato estruturado e de leitura automática e retirar o consentimento anteriormente prestado, sem comprometer a licitude dos tratamentos realizados até à data da retirada.
Para exercer qualquer destes direitos deverá contactar a Bolachita através do endereço de email clientebolachita@gmail.com.
Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e garantir o correto funcionamento das suas funcionalidades.
Para mais informações, consulte a Política de Cookies.
Alterações à Política de Privacidade
A Bolachita reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento.
Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e produzirão efeitos a partir da respetiva data de publicação. Recomenda-se a consulta periódica desta política.
Contactos
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a Bolachita através do email clientebolachita@gmail.com, do telefone +351 965 117 110 ou da morada Alameda São Vicente Ferrer, n.º 76, 3.º A, 4410-104 São Félix da Marinha.
